Filosofia do Direito

O presente curso, ministrado em forma de diálogo pelos professores Marcus Boeira e Mauro Keller, tem por objetivo apresentar as noções básicas da filosofia do direito a partir da visão clássica do direito natural, que identifica o direito com o “justo”, com “aquilo que é justo”.

Neste sentido, não poderia faltar a exposição de certos temas como os conceitos de direito natural e de lei natural, de justiça e de prudência, na medida em que a descoberta do “justo” pressupõe o concurso da razão prática aperfeiçoada pela virtude intelectual da prudência.
Não obstante, pretende-se igualmente pôr em relevo as inafastáveis dimensões político-institucional e social inerentes a toda atividade jurídica, sem que para tanto seja necessário adotar um ponto de vista positivista ou sociologista.

Importa também salientar que não será requerido dos alunos um conhecimento prévio aprofundado de noções filosóficas: a apresentação das aulas seguirá um caminho tranquilo, baseado em exemplos e no bom senso, em linguagem acessível e o mais didática possível. Exatamente por este motivo, o curso, destinado primeiramente aos estudantes e profissionais do direito, poderá também ser de grande proveito para todos aqueles que, de algum modo, se interessem pelos fundamentos últimos da atividade jurídica.