Brevíssima Introdução ao Direito

Prof. Bernardo Moraes

Descrição do Curso de Introdução ao Direito

O curso é dirigido tanto a estudantes de direito, filosofia ou para leigos interessados no tema.

Ao abordar temas fundamentais do direito brasileiro de forma clara e contextualizada, o curso fornece uma base sólida para compreender os princípios do direito, a estrutura jurídica do Brasil e as implicações sociais das leis.

Os alunos terão a oportunidade de entender como o direito evolui em resposta às mudanças tecnológicas e sociais, a distinção entre os sistemas jurídicos brasileiro e de Common Law, e a relevância das codificações na organização do direito.

Além disso, o curso aborda a história do direito brasileiro desde suas origens indígenas até os desafios contemporâneos, como a regulamentação do espaço aéreo e marítimo e a exploração do pré-sal.

É uma introdução indispensável para quem deseja compreender a complexidade e a dinâmica do direito no Brasil.

Duração do curso

7 horas de curso divididos em 13 aulas sobre a Introdução ao Direito

Conteúdo do Curso

O que você irá aprender?

  1. Compreensão das Bases do Sistema Jurídico: Estudar a estrutura do direito brasileiro permite entender as bases sobre as quais o sistema jurídico é construído, incluindo a importância das leis escritas e a hierarquia normativa, facilitando a compreensão de como decisões legais afetam a vida cotidiana.
  2. Capacidade de Análise Crítica: O curso nos faz refletir sobre o sistema jurídico, incluindo a eficácia das leis na organização da sociedade e na proteção dos direitos, incentivando uma visão crítica e bem informada sobre questões legais.
  3. Consciência sobre Direitos e Deveres: O curso fornece conhecimentos essenciais sobre os direitos e deveres dos cidadãos, destacando a relevância da Constituição Federal e como ela influencia a legislação e a proteção dos direitos fundamentais.
  4. Entendimento do Impacto das Leis no Dia a Dia: Aprender sobre a estrutura do direito brasileiro ajuda a perceber o impacto direto das leis no cotidiano, desde questões de consumo até a compreensão de direitos em contextos específicos, como no ambiente digital e na exploração de recursos naturais.
  5. Acesso a uma Perspectiva Histórica: Oferece uma perspectiva histórica do desenvolvimento do direito brasileiro, desde suas raízes indígenas até os desafios contemporâneos, proporcionando um entendimento mais profundo das origens e evoluções das leis que regem o país.
  6. Preparação para o Engajamento Cívico: O conhecimento adquirido permite uma participação mais ativa e informada na sociedade, habilitando indivíduos a entenderem debates legais e políticos atuais, bem como a importância do seu papel enquanto cidadãos na democracia.
  7. Compreensão das Relações Internacionais e Comércio: Explica a importância do direito na regulação das relações internacionais e no comércio, incluindo questões de soberania territorial, exploração de recursos naturais e direitos em espaços internacionais, como marítimo e aéreo.
  8. Capacidade de Navegar no Sistema Legal: Proporciona ferramentas básicas para navegar no sistema legal, desde entender a legislação local até reconhecer quando e como buscar direitos em diversas situações, incluindo consumo, propriedade e questões familiares.
  9. Fomento à Educação Continuada: Estimula o interesse pela educação contínua em direito e áreas correlatas, abrindo portas para um aprofundamento futuro em temas específicos de interesse, seja por razões profissionais ou pessoais.
  10. Valorização da Justiça e Equidade: Reforça a importância da justiça e da equidade como fundamentos do sistema jurídico, incentivando o respeito pelas leis como meio de promover uma sociedade mais justa e equitativa para todos.

Lista de aulas

  1. Direito e a vida em sociedade
  2. Função do Direito e relação com Justiça
  3. O mundo paralelo do Direito
  4. O poder da interpretação
  5. A ramificação do Direito e suas origens (2 aulas)
  6. Costumes como formas de representação do Direito
  7. Criação das leis brasileiras
  8. Direito brasileiro no contexto internacional
  9. A norma jurídica, ou as Leis (2 aulas)
  10. A complexidade das normas jurídicas
  11. Os Códigos

Como é a didática do professor em aula

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